A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos que é cada vez mais comum no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei nº 13.058/2014. Nesse modelo, os pais dividem a responsabilidade pela criação e educação dos filhos, mesmo que não vivam juntos.
Uma dúvida frequente de muitos pais que optam pela guarda compartilhada é como fica a questão da pensão alimentícia. Afinal, se ambos estão cuidando dos filhos, será que ainda é necessário que um deles pague pensão ao outro?
A resposta é que sim, é possível que um dos pais tenha que pagar pensão alimentícia ao outro, mesmo na guarda compartilhada. Isso porque a pensão não é uma forma de remuneração pelo cuidado dos filhos, mas sim uma obrigação de ambos os genitores em prover as necessidades dos filhos.
Dessa forma, mesmo que os pais dividam o tempo de convivência com os filhos de forma equilibrada, ainda pode haver diferenças entre as condições financeiras de cada um. Nesse caso, é possível que um dos pais tenha que arcar com uma pensão para ajudar a complementar os gastos com a criação dos filhos.
A pensão alimentícia é calculada de acordo com as necessidades da criança e a capacidade financeira de cada um dos pais. Isso significa que mesmo que os pais compartilhem a guarda dos filhos, é possível que um deles tenha que pagar uma pensão maior do que o outro, caso sua renda seja maior.
É importante lembrar que a pensão alimentícia é um direito dos filhos, e não do cônjuge que detém a guarda. Ou seja, mesmo que os pais compartilhem a guarda, é possível que um deles tenha que pagar pensão diretamente para os filhos, e não para o outro genitor.
Além disso, é importante lembrar que a pensão alimentícia não se resume apenas ao pagamento de uma quantia em dinheiro. Ela pode incluir também o pagamento de despesas específicas, como escola, plano de saúde, atividades extracurriculares, entre outras.
Portanto, no caso da guarda compartilhada, é importante que os pais discutam de forma aberta e transparente as despesas relacionadas aos filhos e entrem em um acordo sobre como serão divididos esses gastos. Essa negociação pode ser feita diretamente entre os pais, ou com a ajuda de um mediador ou advogado.
É importante lembrar que a pensão alimentícia é uma obrigação legal, e o não pagamento pode acarretar em consequências jurídicas graves. Por isso, se você está enfrentando dificuldades em relação ao pagamento ou recebimento da pensão, é importante buscar ajuda especializada o quanto antes.
Em resumo, a guarda compartilhada não exclui a possibilidade de um dos pais ter que pagar pensão alimentícia ao outro, caso haja diferenças significativas entre as condições financeiras de cada um. Por isso, é importante que os pais tenham uma comunicação aberta e transparente, e entrem em um acordo sobre como serão divididos os gastos relacionados à criação dos filhos.
