Arquivos Direito e Deveres - Separe & Supere

Como Funciona a Pensão?

No caso de Guarda Compartilhada dos Filhos A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos que é cada vez mais comum no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei nº 13.058/2014. Nesse modelo, os pais dividem a responsabilidade pela criação e educação dos filhos, mesmo que não vivam juntos. Uma dúvida frequente de… Continuar lendo Como Funciona a Pensão?

Guarda dos Filhos no Divórcio

Conheça os Quatro Tipos de Guarda! Está se divorciando e gostaria de saber mais sobre guarda dos filhos? Continue a leitura! O divórcio é um evento triste e estressante que pode impactar profundamente a vida de um casal e de seus filhos. Pois quando os pais decidem se divorciar, uma das questões mais delicadas é… Continuar lendo Guarda dos Filhos no Divórcio

Como Funciona o Processo de Divórcio no Brasil?

No Brasil, o processo de divórcio é regulado pela lei nº 6.515/1977, que estabelece as regras e procedimentos para a dissolução do casamento. O processo de divórcio pode ser feito de duas maneiras: extrajudicial ou judicial. Assim, a saber, o divórcio extrajudicial é um procedimento mais simples e rápido que pode ser realizado em cartório,… Continuar lendo Como Funciona o Processo de Divórcio no Brasil?

União Estável

Inegavelmente, as formas de os casais se relacionarem se modificaram ao longo do tempo. E, é possível constatar tal fato com a ascensão do número de uniões estáveis registradas no Brasil. Tendo em vista que se trata de um instituto jurídico mais recente que o casamento, muitas são as dúvidas a seu respeito, sendo as… Continuar lendo União Estável

Conflito! como resolver?

O que é?É um método autocompositivo de solucionar conflitos. Com o auxílio do mediador(a) imparcial e independente.Onde é devolvido aos envolvidos a responsabilidade de decidir. Através do reestabelecimento da comunicação,compreenção de interesses e busca de soluções. Quem faz a mediação?Mediadores e advogados colaborativos com atendimento humanizado que oferecem alternativas diferenciadas nasolução de conflitos de forma… Continuar lendo Conflito! como resolver?

Direito dos filhos

Porém, o direito à guarda e visita dos filhos menores é regido pelo princípio do melhor interesse da criança. Desse modo, não necessariamente quem terá a guarda dos filhos menores será a mãe, pois tudo dependerá das circunstâncias de fato, visando o melhor para o filho. Ambos possuem direito de pensão para os filhos, conforme decidido em comum acordo ou em… Continuar lendo Direito dos filhos

Conhecendo a lei

Direitos A Emenda Constitucional nº 66, que altera o artigo 226 da Constituição Federal, possibilitou aos cônjuges extinguirem o casamento sem a necessidade de ingressarem anteriormente com uma ação de separação judicial. O processo de separação de um casal só é permitido se solicitado por uma das partes envolvidas. Não pode um terceiro intervir para essa petição, sendo… Continuar lendo Conhecendo a lei

União homoafetiva

Pois as leis e a aceitação jurídica ou social sobre este tema, divergem ao redor do mundo pela própria pluralidade de crenças, culturas e questões sociais de cada região e país. Mas o que se vê, cada vez mais, é que assim como os casamentos aumentaram, consequentes separações de casais do mesmo sexo também estão aumentando em todo mundo. … Continuar lendo União homoafetiva

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